1)

Processo:       

00058.050948/2021-83

Assunto:

Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos:

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2)

Processo:       

00058.000078/2025-25

Assunto:

Proposta de Edital do Programa Aeroportos Sustentáveis - biênio 2024-2025

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

3)

Processo:       

00058.044598/2022-05

Assunto:

Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

4)

Processo:       

00058.083967/2024-39

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

5)

Processo:       

00058.055633/2024-75

Interessado:

Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza

Assunto:

Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024

Relator:

Mariana Altoé

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris