1)

Processo:       

00058.054468/2023-53

Assunto:

Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão das Resoluções nºs 140, de 9 de março de 2010, e 437, de 26 de julho de 2017, que regulamentam, respectivamente, o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular e a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas

Relator:

Ricardo Catanant

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

2)

Processo:       

00058.096678/2024-08

Assunto:

Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiro da Aviação Civil - RBACs nºs 91 e 135

Relator:

Ricardo Catanant

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

3)

Processo:       

00058.070806/2024-85

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 153

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

4)

Processo:       

00058.034495/2021-48

Assunto:

Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

5)

Processo:       

00058.034495/2021-48

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 - Tranche Final do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

6)

Processo:       

00058.090909/2024-61

Assunto:

Proposta de Edital sobre Prêmio de Acessibilidade e Inovação 2024

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

7)

Processo:       

00058.032050/2020-42

Assunto:

Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Retirado de pauta - pedido de vista por unanimidade