1)

Processo:       

00058.032050/2020-42 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira)

Assunto:

Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Retirado de pauta - pedido de vista

2)

Processo:       

00058.033268/2023-67

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 e de alteração da Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023 - tema 13 da Agenda Regulatória 2025-2026

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo