Reuniões da Diretoria Colegiada
Reuniões Deliberativas da Diretoria Agência Nacional de Aviação Civil

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5ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC
25 de março de 2025, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF)
Pauta
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Vídeo
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Ata

*A Reunião será realizada por meio de videoconferência e transmitida no canal da ANAC no YouTube.

1)

Processo:       

00058.090127/2024-22

 

Interessado:

Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.

 

Assunto:

Recurso administrativo em face de decisão que indeferiu pedido de suspensão cautelar de obrigação de pagamento de Contribuição Extraordinária devida para 2024

 

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

 

Deliberação:

Negado provimento por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris


PROCESSOS EXTRAPAUTA

2)

Processo:       

00058.021107/2025-92

 

Interessado:

Passaredo Transportes Aéreos S.A.

 

Assunto:

Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de concessão de waiver referente aos slots dos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25

 

Relator:

Tiago Pereira

 

Deliberação:

Negado provimento por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris