Reuniões da Diretoria Colegiada
Reuniões Deliberativas da Diretoria Agência Nacional de Aviação Civil

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8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC
22 de maio de 2025, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF)
Pauta
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Vídeo
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Ata

1)

Processo:       

00058.040824/2019-75

 

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026

 

Relator:

Mariana Altoé

 

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Aviso de Consulta Pública nº 09/2025  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris


PROCESSOS EXTRAPAUTA

2)

Processo:       

00058.057456/2022-08

 

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026

 

Relator:

Tiago Pereira

 

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Aviso de Consulta Pública nº 08/2025  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris