1)

Processo:       

00058.032050/2020-42 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato)

Assunto:

Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por maioria

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação

2)

Processo:       

00058.016682/2025-73

Assunto:

Proposta de adesão ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais - AmpliAR da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos - SAC/MPOR

Relator:

Roberto Honorato (Direto-Presidente Substituto)

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

3)

Processo:       

00058.034495/2025-71

Interessado:

Passaredo Transportes Aéreos S.A.

Assunto:

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 648.I/2025 e 649.I/2025

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Provido parcialmente por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

4)

Processo:       

00058.021107/2025-92

Interessado:

Passaredo Transportes Aéreos S.A.

Assunto:

Proposta de decisão sobre gestão de slots

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

5)

Processo:       

00058.016310/2020-32

Assunto:

Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022

Relator:

Mariana Altoé

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI