1)

Processo:       

00065.033626/2024-23 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira)

Interessado:

Escola de Balonismo Ltda.

Assunto:

Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

2)

Processo:       

00065.033784/2024-83 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira)

Interessado:

Aeromagic Balonismo Ltda.

Assunto:

Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Deferido por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Ementa - SimplificaJuris

3)

Processo:       

00065.033791/2024-85 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira)

Interessado:

Canyon Sul Balonismo Ltda.

Assunto:

Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Deferido por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Ementa - SimplificaJuris

4)

Processo:       

00058.024680/2023-96

Interessado:

Concessionária do Bloco Sul S.A.

Assunto:

Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2021

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris