1)

Processo:       

00065.005780/2025-96 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor Luiz Ricardo Nascimento)

Interessado:

Reinaldo Junior de Azevedo

Assunto:

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 161.I/2025

Relator:

Adriano Miranda

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

2)

Processo:       

00058.033268/2023-67

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 e de alteração da Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023 - tema 13 da Agenda Regulatória 2025-2026

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

3)

Processo:       

00066.001958/2022-77

Assunto:

Propostas de revogação das Instruções de Aviação Civil - IACs 3130-121-1296 e 121-1013 e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n° 121, objeto da Consulta Pública nº 01/2024, encerrada em 25 de março de 2024

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

4)

Processo:       

00058.078162/2024-73

Interessado:

Jomar de Souza Martins

Assunto:

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2089.I/2024

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

5)

Processo:       

00058.013030/2025-87

Interessado:

Rico Táxi Aéreo Ltda.

Assunto:

Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 135.151(a) do RBAC nº 135

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Provido por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Ato decorrente  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI   |   Ementa - SimplificaJuris

6)

Processo:       

00058.052380/2024-88

Interessado:

Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.

Assunto:

Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014

Relator:

Roberto Honorato

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

7)

Processo:       

00065.017495/2025-18

Interessado:

Jose Felicio Barreto

Assunto:

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 664.I/2025

Relator:

Roberto Honorato

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo