1)

Processo:       

00058.012256/2025-61

Interessado:

Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.

Assunto:

Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, em razão dos prejuízos causados pela ausência de reajuste das faixas de cobrança das tarifas de Armazenagem e Capatazia de Cargas Importadas de Alto Valor Específico

Relator:

Tiago Pereira

Documentos:

Minuta do Relatório

2)

Processo:       

00058.039433/2024-75

Interessado:

Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.

Assunto:

Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Documentos:

Minuta do Relatório

3)

Processo:       

00058.109538/2024-07

Assunto:

Proposta de revogação da Decisão n° 708, de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP)

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Documentos:

Minuta do Relatório

4)

Processo:       

00066.009668/2025-14

Interessado:

Helinorte Táxi Aéreo Eireli

Assunto:

Pedido de isenção do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91

Relator:

Rui Mesquita

Documentos:

Minuta do Relatório

5)

Processo:       

00066.013834/2024-04

Assunto:

Proposta de Condição Especial referente ao uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina para instalação de Sistema de Aviso e Consciência de Excursão de Pista dos aviões EMB-550 e ERJ 190-300/-400

Relator:

Mathias Moreira

Documentos:

Minuta do Relatório