1)

Processo:       

00058.078972/2025-19

Interessado:

Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.

Assunto:

Propostas de Edital da Venda Assistida e do Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014, objeto da Consulta Pública nº 11/2025, encerrada em 5 de novembro de 2025

Relator:

Tiago Faierstein

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Edital de Leilão nº 01/2025  |   Certidão de deliberação

2)

Processo:       

00066.001958/2022-77

Assunto:

Propostas de revogação das Instruções de Aviação Civil - IACs 3130-121-1296 e 121-1013 e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n° 121, objeto da Consulta Pública nº 01/2024, encerrada em 25 de março de 2024

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Aprovado por maioria

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

3)

Processo:       

00058.057456/2022-08

Assunto:

Proposta de emenda ao RBAC nº 21, objeto da Consulta Pública nº 08/2025, encerrada em 11 de julho de 2025 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Resolução nº 785, de 15 de dezembro de 2025  |   Certidão de deliberação

4)

Processo:       

00058.093872/2024-23

Assunto:

Proposta de alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013

Relator:

Tiago Pereira

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Resolução nº 786, de 15 de dezembro de 2025  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI