1)

Processo:       

00066.012462/2023-18

Assunto:

Proposta de estabelecimento de Condição Especial aplicável à instalação de baterias de lítio não-recarregáveis do avião Embraer EMB-550

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Resolução nº 789, de 16 de janeiro de 2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

2)

Processo:       

00066.007590/2024-12

Assunto:

Proposta de estabelecimento de Condição Especial aplicável a instalações de vidro em janelas dos aviões Embraer EMB-550/-545

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Resolução nº 790, de 16 de janeiro de 2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

3)

Processo:       

00058.066364/2023-91

Assunto:

Proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91, objeto da Consulta Pública nº 07/2025, encerrada em 5 de maio de 2025

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Resolução nº 791, de 16 de janeiro de 2026  |   Certidão de deliberação

4)

Processo:       

00058.098010/2025-78

Assunto:

Proposta de edital do Prêmio de Acessibilidade e Inovação 2026

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Edital nº 3/ANAC/2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI