Reuniões da Diretoria Colegiada
Reuniões Deliberativas da Diretoria Agência Nacional de Aviação Civil

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6ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC
Início: 10 de fevereiro de 2026, 12h
Término: 13 de fevereiro de 2026, 23h59
Pauta
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Ata em breve

1)

Processo:       

00058.078676/2024-29

 

Interessado:

Cooperativa de Usuarios de Aeronaves em Regime de Propriedade Compartilhada - VOAR

 

Assunto:

Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2103.I/2024

 

Relator:

Luiz Ricardo Nascimento

 

Deliberação:

Retirado de pauta - pedido de vista

PROCESSOS EXTRAPAUTA

2)

Processo:       

00066.001958/2022-77

 

Assunto:

Proposta de alteração da Resolução nº 787, de 16 de dezembro de 2025

 

Relator:

Rui Mesquita

 

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Resolução nº 794, de 18 de fevereiro de 2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI