Reuniões da Diretoria Colegiada
Reuniões Deliberativas da Diretoria Agência Nacional de Aviação Civil

Link reunião anterior - Del-e

Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas Eletrônicas 2026 > 8ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
 
8ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC
Início: 3 de março de 2026, 12h
Término: 6 de março de 2026, 23h59
Pauta
  |  
Ata em breve

1)

Processo:       

00058.094909/2025-11

 

Interessado:

Aeroclube do Planalto Central

 

Assunto:

Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.31(g)(2) do RBAC nº 61

 

Relator:

Mariana Altoé

 

Deliberação:

Deferido por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Decisão nº 740, de 9 de março de 2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI


PROCESSOS EXTRAPAUTA

2)

Processo:       

00058.112987/2025-13

 

Interessado:

Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza

 

Assunto:

Proposta de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017-SBFZ, relativo ao Programa AmpliAR

 

Relator:

Rui Mesquita

 

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI