1)

Processo:       

00058.098746/2025-46

Assunto:

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022

Relator:

Rui Mesquita

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Aviso de Consulta Pública nº 05/2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

2)

Processo:       

00058.065762/2021-29

Interessado:

Azul Conecta Ltda.

Assunto:

Pedido de prorrogação da isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, de que trata a Decisão nº 557, de 26 de setembro de 2022

Relator:

Mathias Moreira

Deliberação:

Deferido por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Decisão nº 742, de 30 de março de 2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI

3)

Processo:       

00058.014619/2026-83

Assunto:

Proposta de Edital de Chamamento Público da 4ª Edição do Programa SustentAr

Relator:

Mathias Moreira

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI