Reuniões da Diretoria Colegiada
Reuniões Deliberativas da Diretoria Agência Nacional de Aviação Civil

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16ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC
Início: 16 de junho de 2026, 12h
Término: 19 de junho de 2026, 23h59
Pauta
  |  
Ata em breve

1)

Processo:       

00058.105128/2025-60

 

Interessado:

PRS Aeroportos S.A.

 

Assunto:

Pedido de autorização para adoção de modelo de fornecedor exclusivo para os serviços de abastecimento de combustível de aviação

 

Relator:

Rui Mesquita

 

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

 

Documentos:

Relatório  |   Voto  |   Certidão de deliberação  |   Pesquisa pública SEI


2)

Processo:       

00058.028238/2026-81

 

Interessado:

Aeroclube do Planalto Central

 

Assunto:

Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.207(a)(5) do RBAC nº 91

 

Relator:

Roberto Honorato

 

Deliberação:

Retirado de pauta pelo Relator

PROCESSOS EXTRAPAUTA

3)

Processo:       

00058.035485/2026-34

 

Assunto:

Proposta de revisão da consulta pública aprovada sobre proposta de edital do Procedimento Competitivo de Repactuação ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012-SBBR, relativo à concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Brasília (DF)

 

Relator:

Tiago Faierstein

 

Deliberação:

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

 

Documentos:

RelatórioRelatório  |   Voto  |   Voto  |   Aviso de Consulta Pública nº 10/2026  |   Certidão de deliberação