1)
Processo:
00058.019228/2026-55
Assunto:
Proposta de resolução que regulamenta a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais ou responsáveis
Relator:
Rui Mesquita
Documentos:
Minuta do Relatório
2)
00066.005011/2023-16
Proposta de emenda aos RBACs nºs 21 e 45, objeto da Consulta Pública nº 12/2025, encerrada em 29 de dezembro de 2025
Cláudio Ianelli
3)
00058.102245/2024-91
Interessado:
TGSJ Empreendimentos Imobiliários S.A.
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao indeferimento do pedido de exclusão cadastral do heliponto de uso privativo Barra Green (OACI: SDBG; CIAD: RJ0030)
Mathias Moreira
4)
00058.030533/2024-36
Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A.
Proposta de limitação do número de prestadores de atividades relacionadas ao abastecimento de aeronaves, no Parque de Abastecimento de Aeronaves do Aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo (SP) (código OACI: SBSP)
Roberto Honorato