Pauta da 1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 21 de janeiro de 2025, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00058.050948/2021-83
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Assunto:
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Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo
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2)
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Processo:
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00058.000078/2025-25
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Assunto:
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Proposta de Edital do Programa Aeroportos Sustentáveis - biênio 2024-2025
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3)
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Processo:
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00058.044598/2022-05
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Assunto:
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Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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4)
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Processo:
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00058.083967/2024-39
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Adriano Miranda
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5)
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Processo:
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00058.055633/2024-75
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Interessado:
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Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza
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Assunto:
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Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024
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Assuntos de ordem geral