Pauta da 3ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 11 de março de 2025, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00058.085397/2024-11
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Assunto:
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Proposta de emenda ao RBAC nº 33
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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2)
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Processo:
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00058.066364/2023-91
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Adriano Miranda
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3)
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Processo:
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00058.052059/2024-01
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Interessado:
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Sagres Táxi Aéreo Ltda. e Marcos Wendell Roriz Calixto
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024
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Assuntos de ordem geral