Pauta da 4ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 18 de março de 2025, 14h30
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00058.032050/2020-42
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Assunto:
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Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples
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Relator:
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Luiz Ricardo Nascimento
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Tiago Pereira
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2)
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Processo:
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00058.033268/2023-67
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 e de alteração da Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023 - tema 13 da Agenda Regulatória 2025-2026
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Assuntos de ordem geral