Pauta da 12ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 22 de abril de 2025, 12h
Término: 23 de abril de 2025, 23h59 Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Tiago Pereira
|
1)
|
Processo:
|
00065.037712/2024-13
|
|
|
Interessado:
|
Fabio Henrique Alves de Lima
|
|
|
Assunto:
|
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024
|
Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
|
2)
|
Processo:
|
00065.033784/2024-83
|
|
|
Interessado:
|
Aeromagic Balonismo Ltda.
|
|
|
Assunto:
|
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61
|
|
3)
|
Processo:
|
00065.033791/2024-85
|
|
|
Interessado:
|
Canyon Sul Balonismo Ltda.
|
|
|
Assunto:
|
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61
|
|
4)
|
Processo:
|
00065.033626/2024-23
|
|
|
Interessado:
|
Escola de Balonismo Ltda.
|
|
|
Assunto:
|
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61
|
Assuntos de ordem geral