Pauta da 9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 24 de junho de 2025, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
|
1)
|
Processo:
|
00058.032050/2020-42
|
|
|
Assunto:
|
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples
|
|
|
Relator:
|
Luiz Ricardo Nascimento
|
Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato
|
2)
|
Processo:
|
00058.016682/2025-73
|
|
|
Assunto:
|
Proposta de adesão ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais - AmpliAR da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos - SAC/MPOR
|
Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
|
3)
|
Processo:
|
00058.034495/2025-71
|
|
|
Interessado:
|
Passaredo Transportes Aéreos S.A.
|
|
|
Assunto:
|
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 648.I/2025 e 649.I/2025
|
Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Tiago Pereira
|
4)
|
Processo:
|
00058.021107/2025-92
|
|
|
Interessado:
|
Passaredo Transportes Aéreos S.A.
|
|
|
Assunto:
|
Proposta de decisão sobre gestão de slots
|
Deliberação sobre processo de relatoria da Diretora Mariana Altoé
|
5)
|
Processo:
|
00058.016310/2020-32
|
|
|
Assunto:
|
Proposta de resolução que regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras, objeto da Consulta Pública nº 11/2022, encerrada em 1º de setembro de 2022
|
Assuntos de ordem geral