Pauta da 21ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 1º de julho de 2025, 12h
Término: 2 de julho de 2025, 23h59 Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00065.033626/2024-23
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Interessado:
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Escola de Balonismo Ltda.
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61
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Relator:
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Luiz Ricardo Nascimento
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2)
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Processo:
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00065.033784/2024-83
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Interessado:
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Aeromagic Balonismo Ltda.
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61
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Relator:
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Luiz Ricardo Nascimento
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3)
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Processo:
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00065.033791/2024-85
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Interessado:
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Canyon Sul Balonismo Ltda.
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61
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Relator:
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Luiz Ricardo Nascimento
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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4)
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Processo:
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00058.024680/2023-96
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Interessado:
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Concessionária do Bloco Sul S.A.
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Assunto:
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Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2021
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Assuntos de ordem geral