Pauta da 26ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 5 de agosto de 2025, 12h
Término: 6 de agosto de 2025, 23h59 Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00066.000274/2025-09
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Interessado:
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DR1 Imagens e Inspeções Ltda.
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo E94.9(c) e a Subparte E do RBAC-E nº 94
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2)
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Processo:
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00066.000272/2025-10
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Interessado:
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DR1 Imagens e Inspeções Ltda.
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo E94.9(c) e a Subparte E do RBAC-E nº 94
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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3)
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Processo:
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00058.085870/2024-61
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Interessado:
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Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Roberto Honorato
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4)
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Processo:
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00058.077208/2024-37
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Interessado:
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Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A.
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Assunto:
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Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2017
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Deliberação sobre processos de relatoria da Diretora Mariana Altoé
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5)
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Processo:
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00058.055633/2024-75
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Interessado:
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Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza
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Assunto:
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Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 705, de 4 de abril de 2025
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6)
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Processo:
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00058.024896/2025-13
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Interessado:
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Paulo Roberto Palhano Fontinelli e Sociedade Empresaria Educacional Brasil Sul Ltda.
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 495.I/2025
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Assuntos de ordem geral