Pauta da 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 4 de agosto de 2025, 16h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) *A Reunião será realizada por meio de videoconferência e transmitida no canal da ANAC no YouTube.
Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00058.070782/2023-83
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Assunto:
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Proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC, objeto da Consulta Pública nº 04/2024, encerrada em 10 de julho de 2024
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2)
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Processo:
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00058.041531/2021-20
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Assunto:
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Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026
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Assuntos de ordem geral