Pauta da 32ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 7 de outubro de 2025, 12h
Término: 8 de outubro de 2025, 23h59 Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00058.044565/2025-08
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Interessado:
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Rubens Gonçalves de Brito
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 827.I/2025
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2)
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Processo:
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00065.020924/2025-34
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Interessado:
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Ernani Thomaz
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 718.I/2025
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3)
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Processo:
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00065.020384/2024-16
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Interessado:
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Eduardo Ferreira da Silva
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1148.I/2024
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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4)
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Processo:
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00058.078676/2024-29
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Interessado:
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Cooperativa de Usuarios de Aeronaves em Regime de Propriedade Compartilhada - VOAR
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2103.I/2024
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Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Mathias Moreira
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5)
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Processo:
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00058.004606/2025-15
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Interessado:
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DBPAR Agropecuária Ltda.
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Assunto:
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Proposta de autorização para exploração do aeródromo civil público denominado "Aeródromo de Itapera", localizado em Aracruz (ES)
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6)
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Processo:
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00058.056026/2024-22
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Interessado:
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SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
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Assunto:
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Proposta de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2023 - NORTE II
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7)
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Processo:
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00065.008270/2025-71
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Interessado:
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Thiago Saraiva de Souza Oliveira
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 292.I/2025
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8)
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Processo:
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00065.017495/2025-18
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Interessado:
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Jose Felicio Barreto
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 664.I/2025
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Assuntos de ordem geral