Pauta da 34ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 5 de novembro de 2025, 12h
Término: 6 de novembro de 2025, 23h59 Apresentação de Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira
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1)
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Processo:
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00058.078162/2024-73
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Interessado:
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Jomar de Souza Martins
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2089.I/2024
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Relator:
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Luiz Ricardo Nascimento
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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2)
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Processo:
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00066.005011/2023-16
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 21 e 45
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Mathias Moreira
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3)
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Processo:
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00058.110381/2024-54
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Interessado:
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Speedbird Veículos Aéreos Não Tripulados S.A.
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.103(f) e E94.111(b)(1) do RBAC-E nº 94
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Assuntos de ordem geral