Pauta da 1ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 6 de janeiro de 2026, 12h
Término: 7 de janeiro de 2026, 23h59 Apreciação de Decisão Ad Referendum do Diretor-Presidente, Tiago Faierstein
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1)
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Processo:
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00058.112066/2025-42
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Assunto:
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Proposta de alteração do Edital de Leilão nº 01/2025, relativo ao procedimento de venda assistida para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014, referente ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
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Ato decorrente:
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Decisão nº 737, de 31 de dezembro de 2025
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Rui Mesquita
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2)
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Processo:
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00067.000087/2025-15
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Interessado:
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Patrícia Oliveira de Holanda Rocha
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Assunto:
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 217.I/2025
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Assuntos de ordem geral