Pauta da 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANAC 11 de dezembro de 2025, 9h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor-Presidente, Tiago Faierstein
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1)
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Processo:
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00058.078972/2025-19
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Interessado:
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Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
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Assunto:
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Propostas de Edital da Venda Assistida e do Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014, objeto da Consulta Pública nº 11/2025, encerrada em 5 de novembro de 2025
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Tiago Pereira
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2)
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Processo:
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00066.001958/2022-77
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Assunto:
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Propostas de revogação das Instruções de Aviação Civil - IACs 3130-121-1296 e 121-1013 e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n° 121, objeto da Consulta Pública nº 01/2024, encerrada em 25 de março de 2024
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3)
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Processo:
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00058.057456/2022-08
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Assunto:
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Proposta de emenda ao RBAC nº 21, objeto da Consulta Pública nº 08/2025, encerrada em 11 de julho de 2025 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026
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4)
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Processo:
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00058.093872/2024-23
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Assunto:
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Proposta de alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013
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Assuntos de ordem geral