Pauta da 1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 20 de janeiro de 2026, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Rui Mesquita
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1)
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Processo:
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00058.014794/2023-28
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Assunto:
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Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 16/2023, encerrada em 4 de janeiro de 2024 - tema 18 da Agenda Regulatória 2023-2024
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2)
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Processo:
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00058.111394/2025-21
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Assunto:
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Proposta de consulta e audiência pública sobre a alteração da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo
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Assuntos de ordem geral