Pauta da 3ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 2 de abril de 2026, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Deliberação sobre o processo de relatoria da Diretora Mariana Altoé
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1)
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Processo:
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00058.000910/2025-93
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 108
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2)
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Processo:
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00058.011873/2023-87
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 43 - tema 12 da Agenda Regulatória 2025-2026
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3)
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Processo:
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00066.021549/2019-91
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Assunto:
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Proposta de emenda ao RBAC nº 21 e de alteração da Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023, objeto da Consulta Pública nº 12/2024, encerrada em 17 de março de 2025
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Assuntos de ordem geral