Pauta da 2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC 6 de março de 2026, 15h
SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate | Brasília (DF) Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
|
1)
|
Processo:
|
00058.061730/2022-35
|
|
|
Assunto:
|
Proposta de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108, objeto da Consulta Pública nº 09/2024, encerrada em 14 de agosto de 2024
|
Assuntos de ordem geral