Pauta da 2ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 13 de janeiro de 2026, 12h
Término: 14 de janeiro de 2026, 23h59 Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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1)
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Processo:
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00066.012462/2023-18
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Assunto:
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Proposta de estabelecimento de Condição Especial aplicável à instalação de baterias de lítio não-recarregáveis do avião Embraer EMB-550
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2)
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Processo:
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00066.007590/2024-12
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Assunto:
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Proposta de estabelecimento de Condição Especial aplicável a instalações de vidro em janelas dos aviões Embraer EMB-550/-545
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3)
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Processo:
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00058.066364/2023-91
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Assunto:
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Proposta de emenda aos RBACs nºs 90 e 91, objeto da Consulta Pública nº 07/2025, encerrada em 5 de maio de 2025
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4)
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Processo:
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00058.098010/2025-78
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Assunto:
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Proposta de edital do Prêmio de Acessibilidade e Inovação 2026
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Assuntos de ordem geral