Pauta da 3ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 22 de janeiro de 2026, 12h
Término: 23 de janeiro de 2026, 23h59 Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Rui Mesquita
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1)
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Processo:
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00058.024978/2025-68
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de modernização de medidas de segurança e controle de acesso de pessoas e objetos - tema 5 da Agenda Regulatória 2025-2026
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Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Mathias Moreira
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2)
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Processo:
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00065.038335/2021-89
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Assunto:
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Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61
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Assuntos de ordem geral