Pauta da 5ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 3 de fevereiro de 2026, 12h
Término: 6 de fevereiro de 2026, 23h59 Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Luiz Ricardo Nascimento
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1)
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Processo:
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00058.034495/2021-48
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Assunto:
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Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108, objeto da Consulta Pública nº 04/2025, encerrada em 26 de março de 2025 - Tranche Final do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024
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Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Rui Mesquita
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2)
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Processo:
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00058.055818/2025-61
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 761, de 18 de dezembro de 2024
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Assuntos de ordem geral