Pauta da 10ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 24 de março de 2026, 12h
Término: 27 de março de 2026, 23h59 Deliberação sobre processo de relatoria do Diretor Rui Mesquita
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1)
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Processo:
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00058.098746/2025-46
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022
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Deliberação sobre processos de relatoria do Diretor Mathias Moreira
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2)
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Processo:
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00058.065762/2021-29
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Interessado:
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Azul Conecta Ltda.
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Assunto:
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Pedido de prorrogação da isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, de que trata a Decisão nº 557, de 26 de setembro de 2022
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3)
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Processo:
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00058.014619/2026-83
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Assunto:
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Proposta de Edital de Chamamento Público da 4ª Edição do Programa SustentAr
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Assuntos de ordem geral