Pauta da 14ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 26 de maio de 2026, 12h
Término: 29 de maio de 2026, 23h59 Relatoria do Diretor-Presidente, Tiago Faierstein
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1)
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Processo:
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00058.035485/2026-34
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Assunto:
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Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edital do Procedimento Competitivo de Repactuação ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012-SBBR, relativo à concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Brasília (DF)
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Relatoria do Diretor Rui Mesquita
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2)
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Processo:
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00065.008321/2026-45
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Interessado:
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Veronica Gorniak de Freitas
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 63.39(a)(1) do RBAC nº 63
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Assuntos de ordem geral