Pauta da 16ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 16 de junho de 2026, 12h
Término: 19 de junho de 2026, 23h59 Relatoria do Diretor Rui Mesquita
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1)
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Processo:       
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00058.105128/2025-60
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Interessado:
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PRS Aeroportos S.A.
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Assunto:
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Pedido de autorização para adoção de modelo de fornecedor exclusivo para os serviços de abastecimento de combustível de aviação
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Relatoria do Diretor Roberto Honorato
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2)
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Processo:       
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00058.028238/2026-81
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Interessado:
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Aeroclube do Planalto Central
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Assunto:
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Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.207(a)(5) do RBAC nº 91
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Assuntos de ordem geral