Pauta da 18ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 30 de junho de 2026, 12h
Término: 3 de julho de 2026, 23h59 Relatoria do Diretor Rui Mesquita
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1)
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Processo:
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00058.019228/2026-55
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Assunto:
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Proposta de resolução que regulamenta a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais ou responsáveis
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Relatoria do Diretor Cláudio Ianelli
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2)
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Processo:
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00066.005011/2023-16
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Assunto:
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Proposta de emenda aos RBACs nºs 21 e 45, objeto da Consulta Pública nº 12/2025, encerrada em 29 de dezembro de 2025
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Assuntos de ordem geral